Presidência do TCE aprova moções e anuncia I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará

Na sessão plenária desta quarta-feira (24), a Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, comunicou a realização do I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do Pará nos dias 4 e 5 de setembro, em Belém, com o tema “Controle e Auditoria Interna no Contexto da Governança e Gestão de Riscos”.

O evento é uma ação conjunta com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e a Controladoria Geral do Estado do Pará. Destina-se a gestores públicos estaduais e municipais, servidores que atuam na gestão e no Controle Interno dos órgãos jurisdicionados e demais servidores das Cortes de Contas do Brasil. As inscrições podem ser feitas pelo SIGA da Escola de Contas Alberto Veloso, no Portal TCE-PA.

Durante a pauta administrativa foi informada a ocorrência da sexta sessão do plenário virtual de 2024, marcada para o período de 29 de julho a 2 de agosto. Serão apreciados e julgados 188 processos, entre atos sujeitos a registro, como aposentadorias, pensões, reformas e admissões de pessoal, além de prestações de contas.

Na mesma sessão, a Presidência anunciou a reafirmação do compromisso do TCE-PA com a continuidade das diretrizes para implementação do Governo Digital por meio da publicação da Portaria nº 42.468, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos da Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito desta Corte de Contas para o aumento da eficiência.

A Portaria confirma o alinhamento do Tribunal de Contas com as atuais tendências da Administração Pública, visando aprimorar a prestação de serviços aos cidadãos, fortalecer a governança digital e contribuir para a modernização dos serviços públicos e aprimoramento da transparência administrativa.

Os Conselheiros aprovaram moção de pesar e de condolências à família da senhora Maria de Nazaré, falecida na última terça-feira, 23. Ela era cunhada da Conselheira Lourdes Lima, sendo conhecida em vida por sua gentileza e bondade com que tratava todos.

O TCE-PA se solidariza com os amigos e familiares da senhora Maria de Nazaré, rogando a Deus para que os conforte e os revigore durante o luto.

Foi também aprovada manifestação de parabéns e felicitações ao Conselheiro Luís Cunha, aniversariante no dia 29, e Conselheiro Substituto Julival Rocha, que também completa novos anos no dia 27.

Texto: Ascom TCE/PA

Foto: Divulgação TCE/PA