Ponta de Pedras recebe Ação para Meninas e Mulheres do Marajó

Na última quarta-feira, 9, o município de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, foi palco de mais um passo importante na luta pelos direitos das meninas e mulheres da região. A abertura oficial da Ação para Meninas e Mulheres do Marajó marcou a continuação de uma programação iniciada na última segunda-feira, 7, comprometida com o enfrentamento à violência de gênero e a promoção da justiça social em um dos territórios mais vulneráveis da Amazônia.

O dia começou com o curso “Promovendo o Trabalho em Rede pelos Direitos de Crianças e Adolescentes”, conduzido por Angélica Freire e Cláudia Lago, na Câmara Municipal de Ponta de Pedras. Voltado para integrantes da rede socioassistencial, policiais militares, docentes, agentes comunitários de saúde e representantes de movimentos sociais, o curso propôs uma reflexão coletiva sobre a importância da atuação integrada para garantir os direitos de meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

A partir das 14h, a programação ganhou ainda mais força com a abertura oficial da ação, marcada pela presença de autoridades. Estiveram presentes a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Fórum Nacional da Infância, Renata Gil; o coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares; e o coordenador Estadual da Infância e Juventude do TJPA, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior.

Também participaram da abertura oficial a prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro; e o juiz diretor do Fórum de Ponta de Pedras, Antônio Fernando Vilar. Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também compareceram, reforçando o compromisso das instituições com a causa.

Proteção – A conselheira Renata Gil explicou que a ação tem como foco o combate à violência contra mulheres e meninas no Marajó, especialmente a violência sexual. Segundo ela, “estamos julgando todos os processos de feminicídio em tempo recorde e trabalhando na captura daquelas pessoas que já foram condenadas ou que têm mandados de prisão em aberto, para trazer uma sensação de segurança para a população”.

Ela destacou ainda que, diante da alta vulnerabilidade da região, é essencial oferecer caminhos de acesso à justiça: “As pessoas passam fome e as mulheres não sabem onde buscar ajuda. Estamos criando canais de comunicação para que elas possam encontrar apoio.” E completou: “Mais do que isso, quando estão em situação de violência, como elas podem sair, trabalhar, ter renda? Por isso, estamos articulando com os cartórios a criação de um projeto de empreendedorismo feminino”.

Durante o ato solene, o município de Ponta de Pedras assinou o Termo de Adesão à Patrulha Maria da Penha, consolidando o compromisso do município com a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Também foi apresentado o programa da Patrulha, sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA.

A tarde seguiu com palestra do desembargador Álvaro Kalix Ferro, coordenador estadual da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça de Rondônia, abordando “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha”. Em paralelo, uma oficina reflexiva sobre relações de gênero e convivência familiar foi realizada com 15 homens da comunidade, selecionados por líderes locais — uma iniciativa que visa promover a mudança de comportamentos masculinos que perpetuam ciclos de violência.

Outro destaque foi a palestra sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, ministrada pelo juiz auxiliar do CNJ Edinaldo César Santos Júnior. Na ocasião, também foi apresentada a campanha Entrega Protegida de Bebê para Adoção, conduzida pela equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

O dia se encerrou com a apresentação do projeto Empoderadas, conduzido pela atleta e ativista Erika Paes, símbolo de força e superação para tantas mulheres da Amazônia.

Visitas institucionais – A comitiva de autoridades, liderada pela conselheira Renata Gil e pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, realizaram visitas institucionais aos órgãos de proteção às meninas e mulheres da região, como Fórum, Conselho Tutelar, Ministério Público, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As visitas são realizadas para que as instalações da cidade sejam conhecidas e que haja diálogo com os(as) profissionais que ali atuam.

Texto: Anna Carla Ribeiro/Coordenadoria de Imprensa

Foto: Divulgação/TJPA