MPPA recebe selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública com Índice de 98,25%

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pelo segundo ano consecutivo, foi agraciado com o selo "Diamante" pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em virtude de seu notável desempenho na disponibilização de informações à sociedade. A conquista é resultado de um índice de transparência de 98,25% representando um aumento em comparação à avaliação realizada no ano de 2023, quando atingiu 96,52%, ou seja, 1,73% de aumento. 

A entrega oficial do selo ocorreu na quinta-feira, 12, na sede do Tribubal de Contas do Estado. Na ocasião, o Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., recebeu o documento da presidente da Corte de Contas, conselheira Rosa Egídia. A subprocuradora-geral, Ubiragilda Pimentel e o promotor de Justiça Alexandre Tourinho, também participaram do ato. 

A divulgação da avaliação, que abrangeu milhares de portais públicos em todo o país, ocorreu no mês de novembro, durante a apresentação dos resultados do ciclo de 2024 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR), e na ocasião o Radar da Transparência Pública foi atualizado com os resultados do novo ciclo, apresentando um panorama de avaliação de mais de 7mil portais públicos.

O PNTP, iniciado em 2022, é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil e visa à ampliação da transparência das informações do Poder Público, por meio da fiscalização dos Portais de Transparência. Entre as estratégias empregadas estão a divulgação dos critérios nacionais de transparência, a avaliação periódica do cumprimento desses critérios, a concessão do Selo de Qualidade em Transparência Pública e a divulgação dos resultados no Radar da Transparência Pública. Também é desenvolvido em três etapas: avaliação dos Portais de Transparência; Validação dos Resultados e Garantia de Qualidade.

A transparência ativa do Parquet paraense é gerida pelo Comitê Gestor do Portal da Transparência do MPPA, que tem a competência de assegurar que o Portal da Transparência e o sítio eletrônico do MPPA atenda às exigências impostas pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Pará, ATRICON e Tribunal de Contas da União.

A alimentação e atualização do Portal da Transparência do MPPA e efetivada pela Comissão Executiva Permanente de Transparência do MPPA, responsável por atualizar periodicamente as informações do Portal, manter constante monitoramento do Portal e sugerir ao Comitê Gestor medidas a fim do aperfeiçoamento, atualizações e adequações do Portal da Transparência.

Os dados completos estão acessíveis no site do Radar de Transparência Pública, onde é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal.

Para obter mais informações e consultar detalhadamente os resultados, acesse o site do Radar da Transparência Pública.

Acesse aqui: https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html

Texto: Ascom/MPPA

Foto: Ascom/MPPA