MPPA participa de reunião sobre efetivação do regime semiaberto harmonizado, em Parauapebas

O Ministério público (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Magdalena Jaguar, participou de reunião virtual juntamente com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), direção da Casa Penal de Parauapebas, e representantes da prefeitura do município. O encontro teve como foco a implementação do semiaberto harmonizado, que visa permitir que internos do regime semiaberto, atualmente cumprindo pena no presidio de Marabá, possam reduzir suas penas por meio do trabalho.

Durante a reunião, Belchior Machado, representante da SEAP na área de trabalho e produção, destacou as vantagens de efetivar um convênio envolvendo SEAP, Judiciário, Ministério Público e Prefeitura de Parauapebas, pois a parceria não apenas facilitaria a ressocialização dos detentos com bom comportamento, mas também proporcionaria uma oportunidade para que suas famílias melhorassem suas condições financeiras por meio do trabalho e remissão de pena.

O convênio já se mostra eficaz em diversos municípios paraenses como Itaituba, Marabá e Santarém, nos quais proporcionou cerca de 400 vagas de trabalho para internos em atividades como limpeza de praças e escolas. Em Parauapebas, o projeto deverá ser iniciado com um mutirão de limpeza ,envolvendo internos selecionados segundo os critérios da Lei de Execução Penal. As atividades iniciais incluirão a limpeza de escolas e há planos para expandir a participação dos detentos em outros setores.

O Diretor do Presídio, Lucas Rabaschi, reafirmou que há muitos internos dispostos a trabalhar fora das unidades prisionais e que possuem o perfil adequado para o projeto.

A Pj Magdalena Jaguar destacou a importância da logística necessária para garantir a segurança e o bem-estar dos internos envolvidos no mutirão. Questões como transporte, alimentação e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foram discutidas, com a SEAP assumindo a responsabilidade por esses aspectos.

Na avaliação do MPPA a reunião representa um passo significativo na busca pela ressocialização dos internos e pela melhoria das condições sociais das famílias impactadas pelo sistema prisional em Parauapebas. A expectativa é que essa iniciativa traga benefícios tanto para os detentos quanto para a comunidade local.

Texto: Patrick Dias, Ascom MPPA, com informações da 7ª PJ de Parauapebas

Foto: Divulgação/MPPA