MPPA participa da assinatura de acordo para criação da Rede Paraense de Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou, por meio da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos Luziana Dantas, representando o Procurador-Geral de Justiça Alexandre Tourinho - de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a criação da Rede Paraense de Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. A agenda ocorreu no último dia 14, na Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), como consequência do projeto "Eles com Elas pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas".

A iniciativa tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência de gênero no Pará, seja em instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil. O Ministério Público tem participação ativa nas atividades do projeto,  trabalhando para o envolvimento de homens como multiplicadores de masculinidades positivas. O Núcleo de Proteção à Mulher também esteve presente na programação, representado pelas assessora Georgia Hesketh Toscano e pela psicóloga Maria Luzia Costa Freitas.

Durante o evento, Luciano Ramos, diretor do Instituto MAPEAR, ministrou o curso “Eles com Elas – pelo fim da violência de gênero”. Ele destacou que o projeto recebeu selo da Organização das Nações Unidas (ONU) por ser uma iniciativa de vanguarda na promoção da equidade e do enfrentamento à violência contra as mulheres, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à desconstrução de padrões tóxicos de masculinidade.

Ramos compartilhou a experiência de coordenar, no Rio de Janeiro, o Grupo Reflexivo de Homens autores de Violência Doméstica - desenvolvido no sistema penitenciário fluminense, cuja metodologia consiste em etapas consecutivas, iniciando com cursos de formação que utilizam abordagens ativas e reflexivas, seguidos da elaboração de Planos de Trabalho que são construídos e aplicados pelos próprios participantes em seus respectivos territórios de atuação.

Outros cursos foram ministrados no projeto, que teve apoio do MPPA na indicação de palestrantes. Entre os temas abordados, figuraram assuntos como masculinidades e interseccionalidades, paternidades ativas, grupos reflexivos com homens, a Lei Maria da Penha e a garantia de direitos, saúde do homem, masculinidades e saúde mental, pré-natal do parceiro, masculinidades no sistema educacional, masculinidades indígenas e a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres no Pará.

Segundo Luciano, a Rede Estadual de Masculinidade pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres é resultado de um processo formativo que está em desenvolvimento desde agosto do ano passado, com a formação de 170 homens. O trabalho agora envolve a adesão de outras secretarias de governo, órgãos e instituições para compor o grupo de gestão, com a finalizade de que essa rede desenvolva ações de prevenção com meninos e homens nos diversos territórios do estado.

O evento contou com diversas autoridades, como o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), Ualame Fialho Machado; a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (NUGEN), Larissa Machado Silva Nogueira, que neste evento representou a defensora pública-geral; Puyr dos Santos Tembé, secretária de Estado dos Povos Indígenas do Pará; o delegado-geral Raimundo Benassuly Maués Júnior, da Polícia Civil do Estado do Pará; o comandante-geral Jaime de Aviz Benjó, do Corpo de Bombeiros Militar do Pará; Anete Marques Penna de Carvalho, procuradora consultiva do Estado; Tarita Nascimento Cajazeira, da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB/PA; e Kelly Garcia, presidente da Comissão de Violência Doméstica e de Gênero do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Ao final da reunião, houve a assinatura do ACT. Posteriormente, todos os órgãos parceiros irão apresentar seus planos de ação.

Texto: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
Imagem: Reprodução / MPPA