Defensoria Pública do Pará leva atendimento jurídico para ação do programa “Por Todas Elas”, em Marabá

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional do Carajás, participou, na última sexta-feira (04), de ação do programa “Por Todas Elas”, promovido pelo Governo do Estado do Pará, na Usina da Paz do município de Marabá. O projeto tem como objetivo levar ações sociais, de saúde, empoderamento e capacitação às mulheres em todo o estado, a fim de promover cidadania, o fortalecimento e o protagonismo feminino.

Durante a ação, a Defensoria Pública ofereceu os serviços de atendimento jurídico, agendamentos e encaminhamentos para pedidos de gratuidade, com ênfase na obtenção de segunda via de registros civis. Ao todo, foram realizadas cerca de 20 orientações jurídicas, 15 agendamentos e 10 encaminhamentos de gratuidade.

O coordenador do Núcleo Regional do Carajás, defensor público José Erickson, destaca a importância da presença do Estado em regiões que historicamente enfrentam dificuldades de acesso a direitos básicos. “A ação de hoje reafirma o compromisso do Governo do Estado em se tornar presente por todos os rincões do Pará, contribuindo para modificar um paradigma histórico caracterizado pela violência e ausência de direitos em relação aos grupos mais vulneráveis, conferindo-se especial atenção para as mulheres. A Defensoria Pública, dentro da sua missão constitucional, irmana-se nesse compromisso que traz inegáveis efeitos positivos para a população mais carente do Estado”, afirma.

Além da assistência jurídica oferecida pela DPE-PA, a ação ofereceu atendimentos nas áreas da saúde, odontologia, atenção básica, assistência social, entre outros serviços essenciais, para a população local.

Serviço

A sede do Núcleo Regional do Carajás fica localizada na Rodovia BR-230, Km 01, sem número, bairro Amapá, no município de Marabá. Para solicitar atendimento, entre em contato pelos números (94) 2103-8000/ (94) 98137-3051. Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto: estagiária Thalya Andrade, sob supervisão de Juliana Maués/Ascom Defensoria

Foto: Divulgação Defensoria Pública do Pará