Defensoria do Pará emite carteiras de identidade para seis pessoas com deficiência, integrantes da mesma família

Para muitas pessoas, ter um documento de identidade pode parecer algo simples, mas para quem enfrenta desafios diários por conta de uma condição rara, a posse de um RG significa acesso pleno à saúde, à educação, à assistência social e a direitos básicos. É nesse contexto que o programa “Balcão de Direitos”, da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), desempenha um papel essencial na vida de famílias vulnerabilizadas, como a de Maria da Conceição, que saiu de Melgaço rumo a Belém, junto com sete crianças e uma mulher com deficiência, em busca de tratamento médico específico. Na última segunda-feira (17), parte da família emitiu novas carteiras de identidade.

Maria é representante legal de um total de oito pessoas com deficiência (PcDs), todas diagnosticadas com xantomatose cerébro tendínea, uma doença rara que compromete vários aspectos da saúde. Para garantir acesso ao tratamento especializado contínuo e a benefícios essenciais, como o passe livre e a inclusão escolar, ela precisou atualizar a documentação de seus tutelados. “Minhas crianças já tinham RG, mas era antigo. A médica solicitou um novo, que tivesse o número do SUS. Foi aí que cheguei até a Defensoria, por indicação de uma senhora que me trouxe até aqui”, conta Maria.  

Com os novos documentos em mãos, Maria conseguirá solicitar a medicação de forma gratuita. Os seis assistidos atendidos na segunda-feira (17) e mais dois tutelados – que já emitiram o RG na DPE-PA – necessitam de um medicamento caro, que deve ser importado. “O ácido cólico serve para retardar a doença. Eles precisam desse remédio e só conseguimos acesso a ele com a documentação correta”, explica a assistida.

Para Maria, a emissão do RG vai muito além de um simples documento. “Muda tudo na vida. Com o RG, tu és capaz de ir a qualquer lugar, de ser atendido no hospital, no banco, no INSS. Significa dignidade. Sem documento, a gente não é nada”, afirma.  

O servidor Denilson Rodrigues foi um dos responsáveis por fazer o atendimento da família de Maria. Para ele, participar desse momento é gratificante, pois significa garantir às pessoas um primeiro passo para acessar os seus direitos. “Hoje, tivemos a oportunidade de atender a Dona Maria, que trouxe seis assistidos, cinco deles crianças, para tirar o RG. É um trabalho muito importante para nós, muito gratificante poder ajudar. Através do RG, elas vão conseguir adquirir outros documentos e acessar benefícios essenciais”, destacou. 

Serviço

O “Balcão de Direitos” é um programa de políticas públicas que leva acesso à cidadania e à dignidade ao assistido em situação de vulnerabilidade social, garantindo direitos constitucionais por meio de atendimentos realizados na Região Metropolitana de Belém e ações itinerantes no interior do estado. Ele fica no prédio-sede da Defensoria em Belém, na Rua Padre Prudêncio, nº 154. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Entre em contato pelo número (91) 3201-2684. Atendimentos domiciliares ou hospitalares podem ser solicitados pelo e-mail balcaodedireitos@defensoria.pa.def.br.

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto: Jessica Samylle/Defensoria Pública do Pará

Foto: Defensoria Pública do Pará