Defensores públicos do Pará são condecorados com a Medalha 'Paulo Frota' de Direitos Humanos

Em uma cerimônia realizada na nesta quinta-feira (12), em Belém, a defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Moradia, defensora pública Luciana Albuquerque, e o defensor público Rodrigo Cerqueira foram outorgados com a Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos, concedida pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A honraria, instituída em 2003, reconhece personalidades e organizações que se destacam na promoção e defesa dos direitos humanos no estado.

A medalha é alusiva ao Dia Universal dos Direitos Humanos e presta uma homenagem ao desembargador Paulo Frota, que se dedicou à defesa dos direitos da infância e da adolescência. Com a honraria, a Alepa busca homenagear autoridades e entidades que contribuíram, ao longo do ano, para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Com emoção, a defensora pública-geral, Mônica Belém, relembrou, durante a honraria, a trajetória de 23 anos como defensora pública no estado e a missão institucional da DPE-PA. “É uma alegria imensa, uma vez que a Defensoria Pública do Estado do Pará é uma instituição que luta pela promoção dos direitos humanos, pela efetivação da cidadania, do acesso à justiça de forma gratuita, ampla e para todos. Uma atuação multiportas que sempre visa o combate à violação dos direitos humanos”. 

Durante o evento, também foram homenageados operadores do direito, lideranças populares, comunidades extrativistas e diferentes atores que contribuem para a causa dos direitos humanos no Pará. 

À frente do Núcleo de Defesa da Moradia, a coordenadora e defensora pública Luciana Albuquerque, uma das agraciadas, cita a felicidade em receber a honraria. “É uma valorização não do meu trabalho, mas um tributo a um trabalho coletivo desenvolvido com muito comprometimento e competência pela equipe do Núcleo de Defesa da Moradia da Defensoria Pública do Estado do Pará, pela dignidade e pelo direito à moradia. A alegria é ainda maior pelo reconhecimento de que a defesa de uma moradia digna e de uma cidade justa está absolutamente inserida na luta pela defesa dos direitos humanos, e portanto nossa missão institucional”, celebra. 

Já o defensor público Rodrigo Cerqueira, atuante no Núcleo das Defensorias Públicas Agroambientais (NDPA), cita que a medalha contempla o trabalho de todo corpo funcional do núcleo. “Recebemos a Comenda de Direitos Humanos da Alepa em reconhecimento ao nosso trabalho como defensor agrário da 3° Região, por buscar soluções mediadas em favor dos mais vulneráveis da zona rural e defesa do patrimônio público nas 23 cidades em que atuamos. Compartilho essa homenagem com todos os colegas que atuam nas DPs agrárias”, disse ele. 

Sobre a Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto: Kamila Murakami/Defensoria Pública do Pará

Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Pará