'Marajó+': embarcação da Defensoria do Pará inicia 2ª parte da expedição rumo ao arquipélago marajoara

Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Portel, Gurupá, Afuá, Chaves e Cachoeira do Arari, são esses os destinos da embarcação da Defensoria Pública do Pará na segunda etapa da 2ª edição da expedição “Marajó 360°”, que saiu de Belém, na segunda-feira (10), rumo ao arquipélago marajoara. De 11 de março a 08 de abril, a ação itinerante percorrerá dez municípios marajoaras com diversos serviços gratuitos. 

Um café da manhã marcou a saída da embarcação, que vai levar diversos serviços gratuitos de atendimento jurídico para casos de divórcio consensual, pensão alimentícia, registro civil fora do prazo, reconhecimento de paternidade e retificação de documentos. Também haverá emissão de 2ª via de RG, CPF e Título de Eleitor, encaminhamento para Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, emissão de Carteira de Trabalho Digital e fotografia 3x4, além de ações de educação em direitos e educação ambiental. 

Para a realização da ação, a Defensoria Pública do Pará e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram um convênio, por meio do qual foram adquiridos 42 equipamentos como impressoras, nobreaks, scanners e notebooks, que irão auxiliar na celeridade e no dinamismo dos atendimentos realizados. A ação também contou com recursos financeiros provenientes de emendas parlamentares concedidas, à época, pelo senador Paulo Rocha e pelo deputado federal José Priante.

 Paulo Rocha e do dep federal Priante

“A melhor forma de demonstrar cuidado com o Marajó não é com um abraço, mas com políticas públicas na sua forma mais plural e diversa possível, respeitando a sustentabilidade, o meio ambiente e compreendendo a diversidade marajoara, sobretudo respeitando as suas iniciativas e incentivando a sua história. Por isso, nós estamos aqui hoje, celebrando o início desse projeto que para nós é muito importante”, disse o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira. 

Além do MDHC, a expedição conta com a parceria interinstitucional do Governo do Estado; Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA); Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA); Ministério Público do Pará (MPPA); Defensoria Pública da União (DPU); Receita Federal; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Polícia Civil; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; e Capitania dos Portos da Amazônia Oriental. 

O secretário Regional do Marajó, Mazinho Salomão, participou do evento e destacou a relevância da ação para a região. “Ontem mesmo eu estava em Chaves, no Marajó, onde a população está enfrentando problemas com a cheias agora neste período. Então, mais do que nunca, o Governo do Estado reconhece a importância de poder contar com a presença da Defensoria Pública do Pará no arquipélago, pois é uma região que só quem está lá, só quem vai até lá, conhece verdadeiramente os desafios que os moradores passam constantemente”, comentou. 

Nesta etapa, cerca de cem pessoas – dentre elas defensores/as, servidores/as, colaboradores/as e membros de mais de dez instituições parceiras. Na primeira etapa da expedição, que foi de 19 a 28 de fevereiro deste ano, a DPE-PA realizou mais de 23,8 mil atendimentos em sete municípios: Oeiras, Breves, Anajás, Melgaço, Santa Cruz do Arari, Soure e Salvaterra.

Muito além da emissão de documentos e dos atendimentos jurídicos, a itinerância da Defensoria do Pará vai promover a educação em direitos e a educação ambiental, com foco no combate ao racismo ambiental, como explica a defensora pública-geral, Mônica Belém.

“Essa expedição tem tudo a ver com um tema que hoje se fala demais, que é a justiça climática. A COP-30 se aproxima com grandes autoridades do mundo vindo falar para todos nós, que somos da floresta, e que conhecemos de perto os povos tradicionais, com as suas lutas, com as suas dificuldades. Agora, com o ‘Marajó 360°’, vamos ter a oportunidade de poder levar educação em direitos e trabalhar temas como o racismo ambiental. Vamos poder falar com essas pessoas e dizer que aquele território é delas e que elas se sentirem invadidas, se houver destruição ambiental, que elas saibam se defender; que elas saibam que podem procurar a Defensoria Pública como instrumento de defesa”, afirma a DPG. 

 Serviço:

Expedição “Marajó 360°”
Datas: 
15 a 27 de fevereiro - 1ª etapa 
10/03 a 08/04 - 2ª etapa 

Locais:

📍BREVES
Data: 19 e 20 de fevereiro
Local: Centro Comunitário “Elcione Barbalho”
Endereço:  Av. Gurupá, s/n - bairro Cidade Nova
Horário: 8h às 14h


📍ANÁJAS
Data: 23, 24 e 25 de fevereiro
Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Yulis Jordan 
Endereço: Rua Antônio Cardoso, s/n - bairro Centro
Horário: 8h às 14h


📍SANTA CRUZ DO ARARI
* Data: 19 de fevereiro 
Local: Vila Mocoões
Endereço: Espaço Central da Assembleia de Deus
Horário: 8h às 14h

* Data: 20 de fevereiro 
Local: Vila Jenipapo
Endereço: Escola Nossa Senhora do Brasil
Horário: 8h às 14h

* Data: 21 de fevereiro  
Local: Ginásio Municipal
Endereço: a definir
Horário: 8h às 14h

📍OEIRAS

Data: 22 e 23 de fevereiro
Local: Escola Municipal Prof. Therezinha Gueiros
Endereço: Trav. Magalhães Barata, nº 212 - bairro Centro
Horário: 8h às 14h

📍SOURE

Data: 23 e 24 de fevereiro 
Local: Ginásio Municipal
Endereço: (Sujeito a mudança de local)
Horário: 8h às 14h

📍SALVATERRA
Data: 26 e 27 de fevereiro
Local: Câmara Municipal
Endereço: PA 154, 3ª Rua - Bairro Urbano
Horário: 8h às 14h

📍MELGAÇO

Data: 28 de fevereiro e 1 de março
Local: Escola Getúlio Vargas
Endereço: Rua 7 de Setembro - bairro Centro
Horário: 8h às 14h

MARAJÓ 360° (10 de março a 08 de abril)

📍PONTA DE PEDRAS
Data: 11 a 12 de março
Horário: 8h às 14h

📍MUANÁ
Data: 14 a 15 de março
Horário: 8h às 14h

📍SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
Data: 17 a 18 de março
Horário: 8h às 14h

📍CURRALINHO

Data: 20 a 21 de março
Horário: 8h às 14h

📍BAGRE
Data: 23 a 24 de março
Horário: 8h às 14h

📍PORTEL
Data: 26 a 27 de março
Horário: 8h às 14h

📍GURUPÁ
Data: 30 a 31 de março
Horário: 8h às 14h

📍AFUÁ
Data: 02 a 03 de abril
Horário: 8h às 14h

📍CHAVES
Data: 02 a 03 de abril
Horário: 8h às 14h

📍CACHOEIRA DO ARARI
Data: 06 a 07 de abril
Horário: 8h às 14h

Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto: Kamila Murakami/Defensoria Pública do Pará

Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Pará